(O texto a seguir foi extraído do excelente trabalho do Almanaque de 1956 (Ciência Popular) da série As Maravilhas e os Progressos da Ciência-Continuação )

Decênviro: Cada um dos dez magistrados que, na república romana, foram encarregados da codificações das leis.

Nota: O primeiro efeito das Doze Tábuas foi o de separar o direito civil do direito divino, isto é, desembaraçar as relações entre cidadãos da volúvel vontade dos deuses ou, melhor, daqueles que se diziam seus representantes. A partir desse momento, Roma deixou de ser uma teocracia. Insensivelmente, o monopólio eclesiástico da lei começou começou a fazer-se em pedaços. Ápio Cláudio, o Cego, publicou um calendário de dies fasti (dias de registro), que indicava os dias em que se podiam disputar as causas e a forma pela qual poderiam ser disputadas- assunto que, até êsse momento, os sacerdotes declaravam serem os únicos a saber.

Fonte: História de Roma- Indro Montanelli- página 82

Com efeito, eles tinham começado a exercer o seu cargo nos idus de Maius de 304 e deviam exercê-lo por espaço dum ano.

Deixando correr o mês de Februarius este ano no seu respectivo lugar e colocando-o, no ano seguinte, depois de Januarius, aumentavam de um mês o tempo de sua administração.

Desde esta época ficaram os diversos meses do ano ocupando dentro dele, os lugares que atualmente ocupam os seus similares.

Os pontífices romanos, escolhidos nas famílias patrícias mais elevadas em dignidade e consideração com as atribuições de darem ao mês Mercedonius o número de dias necessários para assegurar a concordância do ano civil com o solar, puseram pouco zelo no desempenho de tais funções e abusaram muitas vezes por negligência, por superstição ou por uso arbritário das atribuições que lhes haviam sido conferidas, e o calendário começou a ser um objeto político; atendendo às suas conveniências e às dos seus amigos, ajuntavam ou tiravam dias aos anos, quase sempre sem conhecimento prévio dos cidadãos, para que os plebeus, ignorantes dos dias em que a religião permitia advogar as suas causas, tivessem de recorrer a eles, pontífices; quais os dias das assembléias populares; quando se celebravam determinadas festas; etc..

Concorria também para esta confusão a obrigação conferida aos pontífices de disporem o calendário de maneira que os dias chamados, em Roma, nundinais , não pudessem nunca coincidir com os que se chamavam nonas, assim designados, como veremos, os dias 5 dos mêses de 29 dias e os dias 7 dos mêses de 31. Para se compreender esta proibição, é necessário saber que o calendário estava dividido, por uns pequenos períodos de 8 dias semelhantes às nossas atuais semanas; é que em todos os oitavos dias dêstes períodos eram dias de mercado, e é daqui que lhes veio o nome de períodos nundinais , da palavra nundinas que significa mercado. Nêstes dias, os negócios chamavam à cidade uma grande multidão de pessoas que, muitas vezes, causavam tumultos. O dia das nonas era consagrado à memória do rei Sérvio Túlio, que havia nascido num dia de nonas, e como se ignorava o mês em que havia nascido, quando, depois de sua morte, se quis celebrar o dia do seu nascimento, decidiu-se solenizar as nonas de todos os mêses.

O que é certo é que, pelos fins da República, o caos no calendário era completo, as festas não eram celebradas nas estações para que tinham sido instituídas, chegando as de Ceres, deusa das searas, a realizar-se no inverno e as de Baco, deus do vinho, na Primavera."

Providencial também, incluir um trecho do Capítulo 10- Os Deuses, do livro História de Roma(original italiano: Storia di Roma) de Indro Montanelli, tradução de Luiz de Moura Barbosa,  da IBRASA- Instituição Brasileira de Difusão Cultural S.A- Publicado em Novemro de 1961.

"Era a religião que dava aos romanos, que desconheciam o domingo ou os "week-ends", os dias de festa e de repouso. Havia uma centena de tais dias por ano: mais ou menos tantos quanto hoje. Era, no entanto, celebrados mais sèriamente. Alguns dêsses "dias feriados"eram austeros e comemorativos: tais eram os lêmures (nosso dia dos mortos), no mês de maio, que cada pai de família celebrava em seu lar ao encher a bôca com feijões brancos, que depois expelia à sua volta, ao mesmo tempo que exclamava: "Por êstes feijões, resgato a mim mesmo e a todos os meus! Ide, almas de nossos antepassados!" Em fevereiro, havia as "parentales"ou as "ferales"e as "lupercales", no decurso das quais jogavam ao Tibre pequenas bonecas de madeira, a fim de enganar o deus que reclamava vidas humanas. Depois, havia as "floralies", as "liberales", as "ambarvales", as "saturnales".

Mesmo nesse domínio reinava tal anarquia que a necessidade de organizar uma lista dessas festas foi a primeira razão que impulsionou os romanos a compor um calendário. Bem nos primeiros tempos, eram os sacerdotes que disso se encarregavam, indicando, a cada mês, quando e como celebrar tal ou qual festa. A tradição atribui a Numa Pompílio o mérito de ter pôsto ordem nessa matéria, pelo estabelecimento de um calendário fixo, que permaneceu em vigor até César. Dividia o ano em doze meses lunares, mas deixava aos sacerdotes o direito de alongar ou encurtar o mês a seu talante, desque que, no final, se alcançasse o total de trezentos e sessenta e seis dias. De tal forma abusaram os sacerdotes dessa liberdade, para favorecer ou, pelo contrário, para incomodar um ou outro magistrado, que o calendário de Numa Pompílio se tornara completamente fantasista e não tinha outra utilidade senão a de provocar controvérsias.

No curso do dia, contavam-se as horas pelo julgamento da posição do sol no céu. O primeiro quadrante solar foi de fabricação grega. Foi importado de Catânia, e - 263, para ser colocado no Foro. Ma, como Catânia se encontra quatro graus mais ao sul do que Roma, a hora não era exata e os romanos se encolerizavam; durante um século, reinou a desordem, porque ninguém podia evitar esse erro diabólico.

Os dias do mês eram divididos segundo as calendas (o primeiro dia), as nonas (o quinto ou o sétimo) e os idos (o décimo terceiro ou o décimo quinto). O ano, que se chamava annus, palavra que igualmente significava anel, começava em março. A seguir, vinham abril, maio, junho, quintílio, sextílio, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Existia uma maneira de prefigurar o domingo: a nundina, que acontecia de nove em nove dias; era como o dia do mercado nas cidade italianas. Os campônios deixavam os campos para vir à cidade vender ovos e frutas; mas não se tratava pròpriamente de uma festa.

Se quisessem divertir-se à larga, os romanos deviam esperar as "liberales"e as "saturnales". Era o momento em que, como o diz um personagem de Plauto, "cada um pode comer o que quiser, ir aonde desejar, e fazer o amor com quem escolher, desde que deixe tranqüilas as esposas, as viúvas, as jovens e os rapazes".   "

Da mesma forma, para enriquecer o nosso trabalho, incluimos um fragmento textual do livro de Fustel de Coulanges, A Cidade Antiga (Estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma, tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca,  da Editora Hemus, 1975, página 127:

AS FESTAS E O CALENDÁRIO

"Em todos os tempos e em todas as sociedades, quis o homem honrar seus deuses com festas; estabeleceu, assim, dias durante os quais apenas o sentimento religioso reinará em sua alma, sem distraí-la com pensamentos ou ocupações terrenas. Do número de dias que o homem tem para viver, deu um quinhão aos deuses.

Todas as cidades haviam sido fundadas segundo aqueles ritos que, no pensar dos antigos, tinham como efeito fixar, dentro de seus limites, os deuses nacionais. Era preciso renovar anualmente, por nova cerimônia religiosa, as virtudes desses ritos; chamava-se a esta festa o dia natalício, devendo todos os cidadãos comemorá-la.

Tudo quanto era sagrado dava lugar a uma festa. Havia a festa dos muros da cidade, amburbalia, a dos limites de território, ambarvalia. Nesses dias os cidadãos formavam uma grande procissão, vestidos de branco e coroados de folhas; davam a volta na cidade, ou no território, recitando orações; à frente caminhavam os sacerdotes, conduzindo as vitimas que eram imoladas no fim da cerimônia.

Vinha, a seguir, a festa do fundador. Depois, cada um dos heróis da cidade, cada uma das almas invocadas pelos homens como protetoras exigia o seu culto; Rômulo tinha culto, como Sérvio Túlio e tantos mais, e até mesmo a ama de Rômulo e a mãe de Evandro o tiveram. Atenas tinha, por sua vez, a festa de Cécrope, e a de Erecteu e a de Teseu; e celebrava cada um dos heróis do país, como o tutor de Teseu, Euristeu, Androgeu e uma multidão de outros mais.

Havia ainda as festas dos campos, do trabalho, das sementeiras, da floração e a das vindimas. Na Grécia, como na Itália, cada ato da vida do agricultor estava preso a sacrifícios, e executavam-se os trabalhos agrícolas recitando hinos sagrados. Em Roma os sacerdotes fixavam, todo ano, o dia em que devia começar a vindima e o dia em que deviam beber vinho novo. Tudo era regulado pela religião. Era a religião que aconselhava a poda da vinha, porque cometerá impiedade quem oferecer aos deuses a libação com o vinho de parreira não podada.

Toda cidade tinha sua festa para cada divindade adotada como protetora, pelo que, cada cidade, contava freqüentemente com muitas festividades. À medida que o culto da nova divindade se introduz na cidade, torna-se mister encontrar, no ano, um dia próprio para consagrar-lhe. O que caracterizava essas festas religiosas era a proibição do trabalho, a obrigação de se estar alegre nos cantos e nos jogos públicos. A religião acrescentava: guardai-vos, nestes dias, de praticar o mal uns para com os outros.

O calendário não era outra coisa senão essa sucessão de festas religiosas. Por isso era organizado pelos sacerdotes. Em Roma, por muito tempo, não houve calendário escrito: no primeiro dia de cada mês, o pontífice, depois de haver oferecido o sacrifício, convocava o povo para lhe dizer quais as festas que tinham lugar no decorrer do mês. A essa convocação chamava-se calatio, de onde deriva o nome calendas, que se dava a esse dia.

O calendário não era regulado nem pelas fases da Lua, nem pelo curso aparente do Sol, mas tão-somente pelas leis da religião, leis misteriosas e só conhecidas dos sacerdotes. Algumas vezes a religião prescrevia encurtamento do ano, e outras alongava-o. Podemos fazer idéia dos calendários primitivos, se observarmos que o mês de maio tinha entre os albanos vinte e dois dias e o de março trinta e seis.

Compreende-se a razão por que o calendário de uma cidade não devia assemelhar-se em nada ao de outra: as duas cidades não tinham a mesma religião, e as festas, como os deuses, eram-lhes opostas. O ano tinha duração diversa conforme se tratava dessa ou daquela cidade. Os meses não eram conhecidos em toda a parte pelos mesmos nomes; Atenas não os conhecia pelos nomes usados em Tebas, nem em Roma apareciam com os mesmos de Lavínio. Isso porque o nome da cada mês era tirado ordinariamente da festa principal nele realizada; as festas, como sabemos, não eram as mesmas em todos os lugares. As cidades nunca chegaram a um acordo quanto a iniciarem o ano na mesma época, nem quanto a contarem a sucessão dos anos a partir da mesma data. Na Grécia, a festa da Olimpíada tornou-se, com o tempo, uma data comum, mas isso não impediu que cada cidade tivesse o seu ano particular. Na Itália, cada cidade contava os anos a partir do dia da sua respectiva fundação"

"Não é sabido quando esse calendário passou a ser solar, contudo em 400 a.C. já o era"

Fonte: Enciclopédia Barsa (Elaborada Sob a Supervisão dos Editores da Encyclopédia Britannica- William Bento, Editor.

2.6- A EMANCIPAÇÃO DO CALENDÁRIO

Pisando em terreno não muito seguro, aliás, fugindo dos nossos procedimentos normais, coletamos algumas informações que, verossímeis ou não, convém pelo menos deixar registrado; provavelmente, após pesquisas mais abrangentes, possamos ratificar ou mesmo ampliar os conceitos agora emitidos.

Por volta de 304 a.C., uma compilação de um calendário de ações legais, preparadas po Appius Claudius Caecus, foi roubada por  Cneius Flavius e disponibilizada ao povo, no Forum; tal proeza, rendeu muito dinheiro, inclusive com altos cargos, como tribuno dos plebeus, edil e também como senador; conforme regístro de Pomponius (Dig. I. 2.2.7)

" Dig.1.2.2.7

Pomponius l.S. enchir.

Postea cum appius claudius proposuisset et ad formam redegisset has actiones, gnaeus flavius scriba eius libertini filius subreptum librum populo tradidit, et adeo gratum fuit id munus populo, ut tribunus plebis fieret et senator et aedilis curulis. hic liber, qui actiones continet, appellatur ius civile flavianum, sicut ille ius civile papirianum: nam nec gnaeus flavius de suo quicquam adiecit libro. augescente civitate quia deerant quaedam genera agendi, non post multum temporis spatium sextus aelius alias actiones composuit et librum populo dedit, qui appellatur ius aelianum."

Escritores atuais, em obras muito divulgadas, citam a façanha de Flavius, tais como:

THE CALENDAR FOR EVERYBODY- ELISABETH ACHELIS-G.P.PUTNAM'S SONS-NY

Republicado em 1990- Página 26 

CALENDAR- DAVID EWING DUNCAN-AN AVON BOOK-1998- Página 32

Em alguma fontes encontramos citações de uma reforma do calendário efetuada por volta de 300 a.C; pouco ou nada de concreto se comenta sobre os procedimentos dessa reforma, a não ser que o sistema de Numa Pompílio foi mantido praticamente intacto.

Seria a introdução dos dies nefasti (aedilis curulis) introduzido por Cn Flavius ?

2.7- INÍCIO DO ANO

Até 153 a.C, o início do ano foi a 15 de março, devendo corresponder ao da primavera,passando depois para primeiro.