O que por aqui se lia sem a Biblioteca dos Reis

Fonte: O Estado de São Paulo- Caderno 2- 

SÉRGIO AUGUSTO
Especial para o Estado

Foi preciso que a Corte portuguesa se estabelecesse no Rio de Janeiro, em 1808, para que os brasileiros pudessem, finalmente, dispor de livros a mancheias e desfrutar do direito de imprimi-los sem atravessar o Atlântico. Até então, possuir e fazer uso de uma prensa, na terra dos papagaios, era crime ignominioso. Os tomos, folhetos e gazetas que nestas bandas eram manuseados vinham todos da Europa, vale dizer de Lisboa, filtrados pela censura régia e inquisitorial. O refrigério cultural com que Napoleão, indiretamente, nos premiou acaba de ser reconstituído em detalhes no primoroso ensaio A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis (Cia. das Letras, 554 págs., R$ 44,50), que Lilia Moritz Schwarcz escreveu com Paulo Cesar de Azevedo e Angela Marques da Costa. A biblioteca dos reis de Portugal, embrião da nossa Biblioteca Nacional, foi trazida até o Brasil em três viagens sucessivas, e sua odisséia tem como ponto de partida não o assédio de Napoleão ao império luso, mas o terremoto que arrasou Lisboa em 1755.

Faz bem à alma saber que o monarca que de longe nos governava tinha tanto apreço pelos livros. A família real poderia ter fugido apenas com suas riquezas mais valiosas, do ponto de vista material, e no entanto o rei cuidou para que seu maior tesouro espiritual lhe continuasse fazendo companhia na nova corte. Esse foi o aspecto positivo da história. O negativo - terremoto e invasão francesa à parte - tem como epicentro o obscurantismo dominante em Portugal desde que seu primeiro regente dobrou-se, incondicionalmente, ao poder da Igreja.

Fomos descobertos em 1500 e 36 anos depois estabeleceu-se em Portugal a Censura inquisitorial. Proibía-se tudo que desagradasse ao clero e à corte.

Três poderes, agindo independentemente, com regras e princípios particulares, controlavam a circulação de idéias no jardim-à-beira-mar-plantado e nas colônias ultramarinas: o Santo Ofício vaticano, o Ordinário e o Desembargo do Paço. Para ser liberada, qualquer obra tinha de trazer impressos no rodapé os dizeres "Com todas as licenças necessárias". Em 1551, o Infante D. Henrique, Cardeal Inquisidor Geral, facilitou a repressão, instituindo o Rol dos Livros Defesos. O Infante antecipou-se, pois, ao Index Librorum Prohibitorum, do Vaticano, que só surgiria 30 anos mais tarde.

Durou até 1768 esse sistema tripartite de censura, unificado e secularizado pelo Marquês de Pombal, criador da Real Mesa Censória, dividida ao meio entre catões eclesiásticos e leigos, todos indicados pelo rei. Depois da queda do marquês, D. Maria I entronizou, em 1787, a Comissão Geral para o Exame e a Censura dos Livros, que ainda estava em vigor quando a Biblioteca dos Reis aportou no cais do Rio de Janeiro. Tão intensa era a volúpia censória da corte portuguesa que nem quando a Inquisição arquivou seu garrote, em 1821, a censura, já então luso-brasileira, topou sair de cena.

Predominavam no índex inúmeros autores franceses, como Voltaire (que mais de uma vez gozou Portugal como uma terra de catástrofes absurdas, atolada por superstições religiosas e autos-da-fé), Diderot, Buffon, Montesquieu, Rousseau, D'Allembert, Condorcet, Condillac, Mably, etc. A fina flor intelectual do Século das Luzes. Todos considerados ímpios, heréticos, perigosos, no ibérico paraíso das trevas. A esses se juntaram A Princesa de Clèves, de Mme. de la Fayette, e As Fábulas, de La Fontaine. O americano Thomas Paine, autor de Direitos do Cidadão, também entrou no rol dos defesos. Certas obras (o Traité de la Manie, do dr. Pinel, o Ensaio sobre o Homem, de Pope) às vezes podiam ser lidas mediante licença especial, exigência igualmente imposta às Viagens de Gulliver, de Swift; ao Werther, de Goethe; aos Ensaios, de Montaigne; e a um punhado de autores, ocasionalmente vetados na íntegra, como Edward Gibbon (o maior historiador do Império Romano), Adam Smith (e seu clássico A Riqueza das Nações), Jeremy Bentham, Thomas Hobbes, Locke, para citar apenas os mais visados.

Se já era difícil ter acesso a tais obras e autores em Portugal - onde, diga-se, não se imprimiam muitos livros e pouca gente sabia ler - imagine aqui. Aliás, o acesso a qualquer livro, na Colônia, em suas primeiras décadas de existência, só não devia ser mais trabalhoso que o combate aos tamoios e outros aguerridos aborígines.

Quase nada se sabe sobre a presença de livros em Pindorama, na primeira metade do século 16. Os colonos se ocupavam exclusivamente da formação de lavouras (especialmente de açúcar) e do corte de pau-brasil. Cultura, só extrativa. Mas livros por aqui havia, assim como bibliotecas, de instituições religiosas e particulares, formadas a duras penas e nem todas inteiramente submissas ao crivo da censura pré e pós-pombalina.

Em 1979, Rubens Borba de Moraes publicou uma modesta pesquisa sobre os livros e as bibliotecas institucionais e particulares do Brasil Colonial, editada pela Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que merecia ser desenvolvida a uma dimensão a mais próxima possível da alcançada por A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis. Isso, contudo, talvez seja impossível, dada a escassez de documentos sobre as preferências literárias e os hábitos de leitura em nossas capitanias.

A odisséia do livro e da leitura antes da chegada de D. João VI continua sendo um desafio, mais cheio de perguntas sem respostas satisfatórias (Quem lia e o que se lia no Novo Mundo português? Como os livros chegavam até aqui? Como se fugia à vigilância da censura?), informações desencontradas e inventários canhestros do que de dados capazes de nos oferecer um retrato menos desfocado de nossa formação cultural.

Estima-se que os primeiros tomos aqui desembarcados pertenciam aos magistrados (destaque para as Ordenações Manuelinas e outros receituários legais) e religiosos (a Bíblia e demais obras necessárias ao culto). Só a partir da segunda metade do século 16, depois que em Salvador se instala o Governador-Geral e chegam os primeiros jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, para catequizar índios e educar colonos, é que os livros mais voltados para a instrução começam a se difundir, dando início à vida administrativa, política, econômica, espiritual, militar e social do Brasil.

A cultura brasileira brotou nos conventos, mosteiros e abadias de jesuítas, franciscanos, carmelitas e beneditinos. E nesses redutos floresceu até o fim do século 18.

No final do século 16, os jesuítas já tinham uma biblioteca instalada em seu colégio em Salvador e outras no Rio, São Paulo e Espírito Santo.

A de Salvador chegou a abrigar 15 mil volumes. Padre Antônio Vieira, grande bibliotecário, considerava a do Colégio do Maranhão, onde cabiam até 5 mil volumes, "muito boa". Era nas ricas cidades do Nordeste que então se concentrava a vida intelectual do Brasil. Dos 13 brasileiros que foram estudar em Coimbra, no século 16, seis saíram de Salvador. A Bahia sempre enviava a Coimbra o maior contingente de estudantes: 175 (de um total de 353) no século 17 e 572 (de um total de 1.752) no século 18.

Os padres, e não apenas os jesuítas (expulsos do País por ordem de Pombal em 1759), adquiriam livros com o cacau e o cravo produzidos em suas lavouras e os remédios de suas afamadas boticas. Também aproveitavam o que funcionários do governo aqui deixavam e vendiam a preço de banana, para evitar o frete da volta a Lisboa. O que liam? Religião, história, geografia, estudos latinos, dicionários, gramáticas, filosofia, ciências, medicina. Sabe-se muito mais sobre as bibliotecas dos jesuítas que das outras ordens religiosas por causa dos trabalhos do padre Serafim Leite, historiador da Companhia de Jesus no Brasil.

As bibliotecas particulares se desenvolveram a partir das primeiras décadas do século 17. Mesmo no interior paulista, já menos preocupado com bandeiras e caça a esmeraldas. No fim do século 18, o ouvidor Lourenço de Almeida Prado mantinha em Itu uma apreciável biblioteca.

Minas Gerais, rica em ouro e diamantes, orgulhava-se de seu acesso a jornais ingleses e de mecenas como Manuel Nunes Viana, cuja atuação no campo editorial impressionou até os viajantes europeus que por lá passaram em meados do século 18. Foi ele quem levou Peregrino da América, de Nuno Marques Pereira, para ser impresso em Lisboa. Outro livresco, Manuel de Abreu Guimarães, de Sabará, tinha até ex-líbris.

Saint-Hilaire encantou-se com o nível de instrução e interesse literário dos letrados de Tijuco (Diamantina), onde se deparou com obras proibidas na Corte, como o Contrato Social, de Rousseau; o Espírito das Leis, de Montesquieu; e Telêmaco, de Fénelon - de enorme influência sobre as mentes locais. Surpreendentemente, nas bibliotecas dos Inconfidentes mineiros não havia livros explosivos, exclusividade do cônego Luiz Vieira da Silva, com quase 400 títulos dos grandes pensadores europeus dos séculos 17 e 18, vários da temida Ilustração, em suas estantes. Ilustrados por eles é que os Inconfidentes mineiros, os conjurados baianos de 1798 e os rebeldes pernambucanos de 1817 partiram para a luta pela independência.

Segundo consta, em 1793 só havia uma livraria no Rio. Vendia livros religiosos e de medicina. Seis anos mais tarde, surgiu uma segunda, igualmente limitada. É provável que outras mais existissem. Do contrário, os oficiais de livreiro não teriam reivindicado os mesmos privilégios, as mesmas isenções e a relativa liberdade de que desfrutavam os da Corte, seis meses antes do terremoto de Lisboa. Em vão, é claro. Para abrir suas asas sobre nós, a liberdade teria de esperar pela chegada da família real e pela abertura dos portos às idéias inimigas.

FONTE DAS ILUSTRAÇÕES ABAIXO:

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